Nesta quinta-feira (1º) tivemos a novidade de que o Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) terá um aumento de 12,5% sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. Imposto esse que teve redução e um processo de isenções em 2021, com intuito de segurar a alta nos preços ao consumidor e reduzir os impactos na inflação.
De março de 2021 até agora, foram pelo menos 13 anúncios importantes de mudanças na tributação sobre gasolina, diesel, etanol e gás natural veicular (GNV). Sendo sete destes anúncios apenas em 2023. A diminuição e isenções anteriormente feitas pelo governo se devia a COVID-19 e a guerra na Ucrânia, que elevaram os custos tanto do petróleo, como do produto final nos postos do Brasil.
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O que explica esse Vaivém de imposto?
Em 2021 a administração de Jair Bolsonaro iniciou ações para cortar impostos federais com o objetivo de combater a inflação, que registrou índices de 10,06% em 2021 e 5,79% em 2022. Além disso, também foi um incentivo para não ter tanto dano no bolso do consumidor final. Essas ações foram vistas na época como um movimento populista para aumento de reputação.
Agora no governo Lula, iniciou o processo reverso, aumentando a tributação, em mais uma das mais variadas ações de aumentar o rendimento dos cofres públicos, que até o momento desta matéria (01/02) já chega a quase R$380 bilhões de impostos arrecadados. A desculpa é de que é necessário recuperar essa “perda” de captação estatal de 2021 até 2024.
Há previsão de novas mudanças em 2024?
Segundo a Fecombustíveis, após a recente alteração do ICMS na quinta-feira (1º), todos os impostos federais sobre combustíveis foram restabelecidos, com a exceção do GLP (gás liquefeito de petróleo), cujo PIS/Cofins permanece zerado.
